A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na segunda (2), do “Seminário sobre o Pacto Nacional do Café: Avanços e Desafios”, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O Pacto Nacional do Café reúne representantes do governo federal, entidades sindicais de trabalhadores, empregadores, além de empresários, institutos, governos e organizações como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na abertura que o seminário representa uma oportunidade para alinhar esforços e debater os avanços obtidos no Pacto do Café, fortalecendo iniciativas em prol da dignidade e sustentabilidade no setor.
O presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Fabrício Teixeira Andrade, participou da abertura do seminário e destacou as ações realizadas pelo Sistema CNA/Senar em todo o país.
“Sabemos a importância do Pacto do Café para a promoção de boas práticas trabalhistas, para resolver os desafios, gerar estratégias, planos de ação e para continuar produzindo de forma sustentável”, destacou Andrade.
Fabrico Andrade também participou do painel “A Promoção do Trabalho Decente e a Responsabilidade do Produtor no Mercado de Trabalho”. Ele destacou que a CNA debate e trabalha, no dia a dia, os desafios do setor.
“Precisamos atuar de forma conjunta para avançar. Estamos desenvolvendo diversas frentes para trabalhar com um pacto que traga, na prática, ações e soluções, como legislações mais compatíveis com as necessidades do campo”, explicou.
Além de questões relacionadas à legalização trabalhista, Fabrício entende que o Pacto precisa incluir no escopo do pacto ações que gerem atratividade aos jovens profissionais na cafeicultura.
"Precisamos ir além das legalidades e garantia dos direitos humanos e construirmos uma cafeicultura desejada pelas novas gerações. Isso é imprescindível para a competitividade da cafeicultura brasileira", destacou.
O coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, participou do painel “Pacto pela Adoção das Boas Práticas Trabalhistas e Garantias de Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira - Diálogos e Perspectivas para um Ambiente de Confiança”.
Hugueney destacou que a CNA trabalha para levar mais conhecimento ao produtor rural. “Trabalhamos de várias formas, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para estarmos mais próximos do produtor”, disse.
Ele também falou do PL 715/23, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Durante o evento foi lançada a publicação Cadeia Produtiva do Café: Avanços e Desafios rumo à Promoção do Trabalho Decente - Análise Situacional, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).